Algarve, 25 de Outubro de 2010 – “Aquele que, com dolo ou mera culpa, violar ilicitamente o direito de outrem ou qualquer disposição legal destinada a proteger interesses alheios fica obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação”. Estes são os pressupostos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico português.

São também o tema central da conferência a organizar pela HPP Saúde no Algarve e o Centro deDireito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no próximo dia 2 de Novembro, às 18h30, no Auditório do Hospital de Faro, E.P.E.

O debate do tema ‘Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais’ é convidativo à participação não só dos profissionais de saúde, como do público em geral que diariamente é confrontado com a necessidade de contactar de perto com a realidade da prestação de cuidados de saúde em Portugal, quer seja no sector público quer seja no privado.

A conferência irá ter como orador o Mestre André Gonçalo Dias Pereira, da Faculdade de Direito de Coimbra e será moderado pela Dra. Ana Cristina Sabrosa, Provedora do Cliente dos Hospitais HPP Saúde Algarve para abordarem, entre outros aspectos da responsabilidade civil dos médicos e das unidades hospitalares, a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual: pressupostos e diferenças de regime; a responsabilidade por culpa e responsabilidade objectiva; a responsabilidade civil de entes públicos (hospitais públicos) e responsabilidade civil de entes privados (clínicas ou consultórios privados); e os danos ressarcíveis na jurisprudência portuguesa e experiências de direito comparado entre todos.

O ciclo de conferências que pretende debater as áreas do direito e da medicina nasce no âmbito da criação do Provedor do Cliente no HPP Hospital Santa Maria de Faro e no HPP Hospital São Gonçalo de Lagos. Tem como objectivo divulgar e promover o diálogo entre os vários profissionais ligados às áreas da saúde e do direito, na região do Algarve, colocando no centro da sua preocupação as pessoas que procuram os serviços de saúde e as suas necessidades.

O Ciclo de Conferências irá ainda debater nos próximos meses, e até Fevereiro de 2011, os seguintes temas:

· 26 de Novembro de 2010: Seguros de Responsabilidade Civil

· 13 de Dezembro de 2010: Responsabilidade Disciplinar

· 21 de Janeiro de 2011: Responsabilidade Penal Médica e Responsabilidade em Equipa

· 25 de Fevereiro de 2011: Consentimento Informado

Organizado pela HPP Saúde com o Centro deDireito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Ciclo de Conferências conta com o apoio da Administração Regional de Saúde do Algarve e do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados.

Com mais de 12 anos de experiência na prestação de cuidados de saúde, a HPP Saúde está presente na região sul do país com o HPP Hospital Santa Maria de Faro e o HPP Hospital São Gonçalo de Lagos.

O Grupo HPP Saúde aposta numa oferta de cuidados de saúde de nova geração que se traduz num forte investimento na qualidade, rigor e excelência dos serviços disponibilizados, facultando o acesso a mais de 30 especialidades médicas, bem como a possibilidade de realização de exames médicos e complementares.