Este desvio é justificado pela maior utilização do serviço.

ALEXANDRA MACHADO

O Governo que sair das próximas eleições legislativas vai ter, nos dois últimos anos, a maior factura com as Parcerias Público-Privadas (PPP) da Saúde: 2012 é mesmo o ano de maior encargo para o Estado. Um total de 635,1 milhões de euros, só comparável com os 631 milhões de euros previstos para 2019.
No ano passado, o cheque do Estado com as PPP da Saúde não foi além dos 11,7 milhões, quando estava orçamentado um valor de 80,7 milhões. Isto porque o montante que estava previsto, de 71,8 milhões de euros, para a construção do Hospital de Cascais não foi utilizado, "em virtude de o contrato ter sido formalizado já no decorrer do ano de 2009", explica-se no relatório das PPP publicado segunda-feira.
O Hospital de Cascais está em construção, devendo entrar em funcionamento em 2010.
Com capacidade para 272 camas de internamento, a concessão desta unidade hospitalar foi dividida em dois contratos. A HPP, do grupo Caixa Geral de Depósitos, ficará, por 10 anos, com a gestão da prestação de cuidados de saúde, tendo o contrato com o Estado sido formalizado em 2009.
Já a construção do edifício e a sua conservação, numa concessão de 30 anos, está a cargo de um consórcio liderado pela Teixeira Duarte. O investimento estimado para o Hospital de Cascais, na vertente construção e conservação do edifício, é de 286 milhões de euros, enquanto o investimento estimado para a gestão de prestação de cuidados de saúde é de 403 milhões.
Para 2010, os encargos previstos com as PPP da Saúde totalizam 235,5 milhões, um valor que poderá ser superior pelo desvio do Hospital de Cascais.
Em fase de construção, está também já o Hospital de Braga, que irá substituir em 2011, o Hospital de S. Marcos. Para 2011, a factura com as PPP da Saúde é de 253 milhões.
Mas, se em 2008 o valor previsto para o Hospital de Cascais não foi utilizado, já o encargo do Estado com a linha de atendimento Saúde 24 obrigou a um maior esforço. Estava previsto um pagamento de 4,5 milhões, mas teve de se executar uma verba de 9,1 milhões de euros, mais do dobro do que estava previsto.
No relatório explica-se este desvio "pela maior divulgação pública, e consequente utilização, deste serviço".
Além do centro de atendimento Saúde 24, cuja concessão foi ganha pelo grupo Caixa Geral de Depósitos, os encargos em 2008 com as PPP da saúde incluem, também, pagamentos de 2,6 milhões de euros (menos 800 mil euros) ao Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.
Os hospitais de Cascais e Braga estão incluídos no modelo de concessão que o Governo apelidou de primeira vaga - onde se incluem também os hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures-, que prevê a concessão do edifício e da gestão de prestação de cuidados de saúde.
A segunda vaga só terá concessão para os imóveis. É o caso dos hospitais de Todos-os-Santos e do Algarve. Nestes quatro hospitais, o investimento estimado para a vertente dos edifícios totaliza os 799 milhões de euros.
Estão ainda em preparação os concursos para os hospitais de Vila Nova de Gaia/Espinho e Póvoa do Varzim/Vila do Conde, ambos integrados na definida segunda vaga.