Algarve, 21 de Fevereiro de 2011 – O doente deve decidir se prefere manter-se no estado de saúde em que se encontra ou submeter-se a um tratamento potencialmente perigoso? O consentimento informado é um dever moral e legal do médico ou, em simultâneo, uma manifestação expressa da vontade do doente?

Para aprofundar o debate sobre questões relacionadas com o Consentimento Informado, a HPP Saúde no Algarve e o Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vão promover uma conferência no próximo dia 25 de Fevereiro, às 18h30, no Auditório Verde da Universidade do Algarve, no Campus de Gambelas.

O debate “Consentimento Informado” terá como orador o Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, Director do Centro de Direito Biomédico e Director da Revista Lex Medicinae, , sendo moderado pelo Prof. Doutor José Ponte, Director do curso de Mestrado Integrado em Medicina da UALG.

A teoria do Consentimento Informado fundamenta-se no princípio de que deve ser garantido ao paciente o direito de decidir em relação ao que lhe é colocado como forma de tratamento, respeitando a sua capacidade de autodeterminação. Partindo desse pressuposto, esta conferência pretende ser abrangente e debater temas como: as características do consentimento do paciente; a responsabilidade dos profissionais de saúde, os aspectos éticos e legais de indicar as vantagens e os inconvenientes dos tratamentos ou da intervenção indicados; a forma do consentimento; o projecto de lei sobre informação dos doentes de 2009; e a aplicação das regras do consentimento informado desenvolvidas em Portugal.

Por ser uma temática com interesse abrangente, esta conferência é convidativa à participação não só dos profissionais de saúde, como do público em geral que diariamente é confrontado com a necessidade de contactar de perto com a realidade da prestação de cuidados de saúde em Portugal, quer seja no sector público quer seja no privado.

Encerrando um ciclo de seis conferências que pretendeu debater de forma inovadora as áreas do direito e da medicina, esta iniciativa foi desenvolvida no âmbito da criação do Provedor do Cliente no HPP Hospital Santa Maria de Faro e no HPP Hospital São Gonçalo de Lagos. Nasceu com o objectivo de divulgar e promover o diálogo interactivo entre os vários profissionais ligados às áreas da saúde e do direito na região do Algarve, colocando no centro da sua preocupação as pessoas que procuram os serviços de saúde e as suas necessidades.

Com mais de 12 anos de experiência na prestação de cuidados de saúde, a HPP Saúde está presente na região sul do país com o HPP Hospital Santa Maria de Faro e o HPP Hospital São Gonçalo de Lagos.

O Grupo HPP Saúde aposta numa oferta de cuidados de saúde de nova geração que se traduz num forte investimento na qualidade, rigor e excelência dos serviços disponibilizados, facultando o acesso a mais de 30 especialidades médicas, bem como a possibilidade de realização de exames médicos e complementares.